BR 174: PRF apreende ônibus escolar por desvio de finalidade no uso de bem público

O veículo, adquirido com verba federal através do programa “Caminhos da escola”, e que é para ser utilizado exclusivamente no transporte de alunos em idade escolar, no momento da abordagem, realizava deslocamento não relacionado a ações pedagógicas por pessoas que não fazem parte da rede básica de ensino.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um ônibus escolar por irregularidades e em possível ato de improbidade administrativa, neste sábado (21), na BR 174.

Durante a abordagem, os policiais fizeram a vistoria veicular quando constataram que, os sinais identificadores estavam sem legibilidade e o veículo estava sem a aferição do cronotacógrafo junto ao Inmetro.

Os agentes solicitaram a Carteira de Habilitação Nacional (CNH), que não foi apresentada pelo motorista. Além de não poder comprovar a habilitação, o condutor fazia o transporte de pessoas que não se enquadravam na condição de estudantes da rede básica de ensino.

Após o flagrante, foram feitos os respectivos autos de infração e o veículo foi recolhido para o pátio. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Controladoria Geral da União (CGU) para apuração do suposto ato de improbidade administrativa pelo desvio de finalidade no uso de patrimônio público.