PRF apreende mais de 3 mil mercadorias por contrabando e descaminho

Entre os itens estava o cigarro eletrônico, proibido de ser comercializado no Brasil

 

Durante a tarde desta segunda-feira (6), em Cristalina/GO, a Polícia Rodoviária (PRF) apreendeu uma grande carga de cigarros eletrônicos, cachimbos do tipo narguilé, essências e insumos para estes exemplares. Também acharam relógios do tipo smart.

A ocorrência teve início quando os policiais, em fiscalização na BR 050, deram ordem de parada a um Renault/Logan. No interior do veículo, dois indivíduos se apresentaram como proprietários de um restaurante árabe na capital federal.

Com a dupla, os policiais encontraram cerca de três mil itens entre cigarros eletrônicos, narguilé, essências e insumos para esse tipo de cachimbo, além de nove relógios conhecidos como smartwatch. A mercadoria, que totalizou mais de 3 mil itens, está avaliada em aproximadamente R$ 50.000,00.

Nenhum documento do tipo fiscal, que atestasse a origem das mercadorias, foi apresentado. Após verificação dos itens, os policiais constataram que a mercadoria foi adquirida no país vizinho: Paraguai. Além disso, cigarros eletrônicos e suas essências não podem ser comercializados e nem importados em nosso país desde 2009.

Diante das evidências de contrabando e descaminho, a ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal em Brasília/DF.

Contrabando x Descaminho

A lei 13.008/14 separou o contrabando e o descaminho em dois tipos penais:

O crime de descaminho (Art. 334 do Código Penal) está relacionado ao não pagamento de tributos ou direitos aduaneiros devidos. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos.

O contrabando (Art. 334 A do Código Penal) implica na importação ou exportação de mercadorias proibidas no Brasil. Nestes casos, a pena prevista é de dois a cinco anos.

Texto: Kawamura