PRF APREENDE VEÍCULOS TRANSPORTANDO CHAPAS DE GRANITO COM EXCESSO DE PESO

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve no início da madrugada de ontem (16), em um intervalo meia hora, no posto da PRF da Serra, no km 251 da BR 101, veículos transportando chapas de granito com excesso de peso.

Policiais realizavam fiscalização no posto da PRF quando abordaram um caminhão da marca Volkswagen tipo VW/24.250 transportando chapas serradas de granito. Constatou-se, após análise da Notas ficais, que se tratava de 82 chapas acondicionadas sobre a carroceria. Ato contínuo o veículo foi submetido a pesagem na balança fixa da ANTT localizada nas proximidades do posto de fiscalização.

O peso bruto total aferido foi de 36.760 kg. O veículo, conforme a sua configuração, poderia transportar até 24.150 kg, restando por comprovado um excesso de peso de 12.160 kg. Em razão disso foram adotadas as seguintes providências: extração de multa pelo excesso de peso transportado, a retenção do veículo para que seja efetuado o transbordo da carga, bem como a confecção do Termo Circunstancio de Ocorrência (TCO), com a qualificação do condutor e da empresa transportadora, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPES) em virtude de infringência do art. 132 do Código Penal (CP) por: “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.

Pouco tempo depois foi abordado outro Caminhão VW/24.250, também carregado com chapas serradas de granito, 80 no total, e de igual configuração. Após ser submetido ao processo de pesagem, teve aferido o Peso bruto total  de 35.400 kg, com capacidade para transportar 24.150 kg , perfazendo desse modo um excesso de 11.250 kg. Esse veículo, igualmente, foi submetido as mesmas medidas administrativas e penalidades imputadas ao primeiro, acrescido do acionamento da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ),  em razão de parte da carga não possuir a respectiva nota fiscal.

O expediente da lavratura de TCO e seu envio ao MPES, ocorre sempre que o excesso de peso verificado em um veículo for superior em 15% de capacidade de carga, já considerado a tolerância legal de 5%. Essa premissa é válida para todos os tipos de cargas. No caso do transporte de rochas ornamentais, além desse dispositivo, é observada a existência dos equipamentos necessários para o transporte de rochas (sistema de travas, correntes e cintas), bem como, se estas estão sendo utilizadas de forma eficiente no ato do transporte, garantindo a fixação da carga a estrutura do veículo.

Nos últimos 12 meses, incluindo este, foram 75 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) enviados ao MPES.