PRF participa do 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais no RJ

O 44º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O foco principal dessa edição é a “judicialização das relações sociais”. O evento acontece entre os dias 21 e 23 de novembro, no Rio de Janeiro.

A PRF foi convidada para apresentar o projeto sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais do TJ-RJ, foi o mediador e presidente da mesa. O tema do painel foram as inovações no processo criminal do Juizado Especial Criminal.

A mesa teve a participação de Márcia Rabelo, palestrante da Polícia Rodoviária Federal, e do coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina. O superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Rafael Pinto Alvim, e o chefe do Núcleo de Apoio Técnico (NUAT/RJ), André Luiz Azevedo, também estiveram presentes.

O encerramento do encontro terá a palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O Fonaje foi criado em 1997, com objetivo de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais nos Juizados Especiais, tendo como base a troca de informações e, quando possível, a padronização dos procedimentos adotados.