PRF registra quatro ocorrências nas BRs do Maranhão no sábado (11)

Neste sábado (11), a PRF flagrou dois crimes ambientais, apreendeu 50 toneladas de grãos de soja sem nota fiscal e flagrou motorista dirigindo embriagado.

 

Apreensão de Madeira serrada I 

No início da madrugada de sábado, dia 11 de abril do ano de 2020, por volta de 00h50min, no km 156 da BR 010, município de Porto Franco/MA, sentido decrescente, uma equipe PRF deu ordem de parada ao caminhão Volvo/VM260 Pmerechim, cor vermelha e placas da Bahia. Constatou-se de imediato que a carga transportada era madeira nativa serrada, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte. Foi apresentada Nota Fiscal, emitida em 08/04/2020, para 26m³ de madeira supostamente oriunda de reflorestamento e, portanto, isenta de Guia Florestal. Contudo, para ser considerada como tal e ter seu transporte autorizado, a mesma deve obedecer aos requisitos da Instrução Normativa nº 15 de 07/11/2011 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará, notadamente o disposto no art. 5º: Art. 5º – O transporte e a comercialização dos produtos florestais relacionados no Anexo III, oriundos de florestas plantadas, com as espécies indicadas no Anexo I, ficam dispensados do uso da Guia Florestal – GF, devendo ser acompanhados dos seguintes documentos: I – Nota Fiscal de Saída do produtor rural ou de entrada do comprador dos produtos florestais. II – Cópia da Declaração de Corte e Colheita – DCC protocolizada. III – Cópia da Licença de Atividade Rural – LAR ou, caso ainda não tenha sido emitida, do CAR-PA do imóvel onde for realizada a colheita florestal. § 1º – Caso a área a ser colhida já tenha sido autorizada pela SEMA, a Declaração de Corte e Colheita – DCC poderá ser substituída por cópia da Autorização de Exploração Florestal – AUTEF em vigor. Neste contexto foi apresentada cópia de Declaração de Corte e Colheita para uma Fazenda, em Paragominas/PA, a qual informa que as espécies plantadas seriam Schizolodium amazonicum (Faveira), Ceiba pentandra (Sumaúma) e Eucalyptus sp. Também foi apresentado o Cadastro Ambiental Rural, sendo observado inconsistências. Ainda, a Instrução Normativa nº 15/2011 SEMAS-PA informa que produtos oriundos de reflorestamento sejam acompanhados por nota fiscal do produtor rural ou de entrada do comprador dos produtos florestais, especificado na Declaração de Corte e Colheita. No caso em exame, a NFe 2806 consistiria de nota fiscal de revenda do suposto comprador. Por fim, em consulta aos sistemas da PRF descobriu-se que no dia 07 de abril de 2020 foi lavrado um BO para o caminhão transportando madeira nativa serrada no município de Barreiras/BA, quando foi apresentada a mesma DCC para a Fazenda, mas acompanhada de nota fiscal emitida por outra empresa. O exame detalhado da DCC constante no boletim de ocorrência da Bahia revelou divergências.

Consulta realizada ao Sistema Infoseg revelou que a assinatura verdadeira era aquela do DCC apreendido na Bahia, como pode ser observado nos anexos. O DCC apresentado na Bahia, supostamente verdadeiro, não apresenta número de protocolo na SEMA.

Diante das informações elencadas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9.605/98. Lavrado este TCO, veículo e carga foram retidos nesta Unidade PRF e encontram-se à disposição do IBAMA.

Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

 

Apreensão de madeira serrada II

Por volta de 00h50 de sábado, 11 de abril do ano de 2020, no km 156 da BR 010, município de Porto Franco/MA, sentido decrescente, foi dada ordem de parada a um caminhão M. BENZ/L 1620, cor branca. Constatou-se de imediato que a carga transportada era madeira nativa serrada, sendo, então, solicitados os documentos necessários para o seu transporte. Foi apresentada a Nota Fiscal 2803, emitida em 06/04/2020, para o transporte de 20m³ de madeira supostamente oriunda de reflorestamento e, portanto, isenta de Guia Florestal. Contudo, para ser considerada como tal e ter seu transporte autorizado, a mesma deve obedecer aos requisitos da Instrução Normativa nº 15 de 07/11/2011 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará, notadamente o disposto no art. 5º: Art. 5º – O transporte e a comercialização dos produtos florestais relacionados no Anexo III, oriundos de florestas plantadas, com as espécies indicadas no Anexo I, ficam dispensados do uso da Guia Florestal – GF, devendo ser acompanhados dos seguintes documentos: I – Nota Fiscal de Saída do produtor rural ou de entrada do comprador dos produtos florestais. II – Cópia da Declaração de Corte e Colheita – DCC protocolizada. III – Cópia da Licença de Atividade Rural – LAR ou, caso ainda não tenha sido emitida, do CAR-PA do imóvel onde for realizada a colheita florestal. § 1º – Caso a área a ser colhida já tenha sido autorizada pela SEMA, a Declaração de Corte e Colheita – DCC poderá ser substituída por cópia da Autorização de Exploração Florestal – AUTEF em vigor. Neste contexto foi apresentada cópia de Declaração de Corte e Colheita para a Fazenda Taiana em Paragominas/PA, a qual informa que a espécie plantada seria Ceiba pentandra (Sumaúma). Também foi apresentado o Cadastro Ambiental Rural. Observaram-se várias inconsistências e ausência de licenças válidas.

Por fim, em consulta aos sistemas da PRF descobriu-se que no dia 07 de abril de 2020 foi lavrado um BO para caminhão transportando madeira nativa serrada no município de Barreiras/BA, quando foi apresentada a mesma DCC para a fazenda Taiana, mas acompanhada de nota fiscal emitida por outra empresa.

Diante das informações elencadas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, art. 46 da Lei 9.605/98. Foi lavrado TCO, ficando veículo e carga retidos na UOP PRF de Porto Franco e à disposição do IBAMA.

Enquadramento: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida

 

50 toneladas de grãos de soja 

Por volta de uma hora da madrugada do dia 11 de abril do ano de 2020, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Açailândia compareceu no km 667 da BR 222, no município de Acailandia/MA, quando foi abordada uma combinação de veículos (cavalo trator Volvo/Fh 540 6x4t, cor branca + três semi reboques Sr/Guerra Ag Gr).

Perguntado sobre a carga, o condutor declarou aos policiais que  havia recebido carregamento de soja no município de Cidelândia/MA e iria transportá-la até o município de Açailândia/MA, acompanhado de seu cunhado, que ocupava a posição de passageiro no veículo.

No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: aproximadamente 50 toneladas de sementes e grãos de soja, distribuídas nos semi-reboques.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, prevista no Art. 2º da Lei 8.137/90. Ao final dos procedimentos, o condutor foi encaminhado para o posto fiscal de Imperatriz a fim de regularizar a situação observada.

Enquadramento: transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal

 

Embriaguez ao volante 

No sábado, dia 11 de abril do ano de 2020, por volta das 17h50min, uma equipe PRF da Unidade Operacional de Imperatriz foi acionada pela Polícia Militar para realizar teste de alcoolemia em condutor abordado no km 252 da BR 010, no município de Imperatriz/MA, próximo ao viaduto. Os PRFs compareceram ao local indicado e encontraram uma equipe da PM-MA e condutor de um VW GOL, sendo que este apresentava sinais de embriaguez como odor etílico, olhos avermelhados, voz embargada e certa desorientação quanto ao tempo. Convidado a realizar o teste de alcoolemia, ele prontamente concordou e, portanto, foi submetido ao teste, cujo resultado apresentado foi de 1,13 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões), sendo considerado, conforme a Portaria n.º 006/2002/INMETRO, o valor de 1.03 mg/L, constatando-se a prática do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. O envolvido, na qualificação de AUTOR de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante, conforme relato dos policiais militares, quase colidiu na viatura policial quando recebeu ordem de parada.

O veículo relacionado na ocorrência, um VW/Gol 1000i, cor vermelha, foi entregue a um filho do proprietário.

Diante dos fatos ora narrados, a equipe conduziu o condutor embriagado para o Plantão Central da Polícia Civil da cidade de Imperatriz/MA e o apresentou à autoridade policial para lavratura do auto de prisão em flagrante.

Enquadramento: embriaguez ao volante.