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PRF apreende carga de peixes transportada em período de defeso

PRF apreende carga de peixes transportada em período de defeso

Pescados apreendidos

Nesta quarta-feira (08), a Polícia Rodoviária Federal realizou prisão de condutor que transportava carga de peixes em período de defeso, época em que eles se reproduzem.

O flagrante ocorreu durante fiscalização de rotina realizada na Unidade Operacional da PRF, localizada no km 13 da BR-319, no município do Careiro da Várzea/AM, quando foram encontrados, na carroceria do veículo, uma caixa térmica contendo os peixes, uma ave depenada e uma tarrafa, ainda molhada.

A carga era composta de peixes da espécie “aruanã”, cujo período de defeso é de novembro a março, caracterizando crime previsto no art. 34, parágrafo único, III, da Lei 9.605/98, cuja redação prescreve: “Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. Parágrafo único: incorre nas mesmas penas: inciso III transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes de coleta, apanha e pesca proibidas.”

O condutor foi conduzido, juntamente com a carga, à Delegacia de Polícia Judiciária do município da Vila do Careiro da Várzea/AM, a fim de que fossem tomadas as providências cabíveis.

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