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PRF realiza operação no combate a crimes ambientais no Estado do Tocantins

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou entre os dias 21 e 23 de novembro, no Estado do Tocantins, Operação especializada em fiscalização e enfrentamento aos crimes ambientais relacionados, principalmente, à emissão de poluentes tóxicos, que resultou em cinco pessoas detidas, cinco veículos apreendidos e um posto de combustível fechado, por vender Arla 32 adulterado.

O primeiro flagrante de fraude foi de um veículo que não possuía o fusível responsável pelo sistema SCR (ARLA 32), sistema de reagente para reduzir quimicamente as emissões de óxidos de nitrogênio presentes nos gases de motores a diesel. Mesmo nessa condição, o painel do veículo não apresentava nenhuma mensagem de erro, caracterizando uma anormalidade. Ao aprofundar a fiscalização, foi identificado um emulador usado para fraudar o sistema SCR, instalado no veículo, o que inibe a utilização do reagente ARLA 32, produzindo assim uma emissão maior de gases poluentes, controlados pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Diante do fato, foi realizado devida autuação de trânsito e entrega do veículo à polícia judiciária, para procedimentos periciais.

Outros dois caminhões fiscalizados também apresentaram alteração no sistema eletrônico, visto que quando se removia o fusível correspondente ao nível de Arla 32, o veículo não apresentava nenhuma alteração. Nestes não foi encontrado o equipamento emulador, sendo então, os veículos encaminhados para a polícia judiciária, para procedimentos periciais.

Posteriormente, em outras abordagens foram flagrados três caminhões utilizando a substância ARLA 32 adulterada, fato comprovado através de teste químico e teste refratômetro, instrumento óptico utilizado para medir o índice de refração de uma substância translúcida.

Após um dos flagrantes com ARLA 32 adulterado, o condutor informou que abasteceu o ARLA 32 no Posto de Combustível Marajó, localizado na BR153, do município de Nova Olinda/TO, ademais, um dos veículos flagrados com a adulteração pertencia ao Grupo Marajó

Diante da informação a equipe se deslocou até o referido posto e procedeu à verificação do produto fornecido nas bombas presentes no estabelecimento comercial. Após a coleta adequada de 4 amostras constatou-se a irregularidade em todos os testes, comprovando que o produto fornecido pelas bombas estava adulterado, fora das especificações técnicas. Diante da irregularidade constatada foi coletado material pela perícia científica e caracterizado o crime de causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora previsto no art. 54 e art. 2, ambos da Lei 9.605/98.
O estabelecimento comercial teve as bombas com produto adulterado lacradas pelo IBAMA com apoio da PRF.

No decorrer da operação ainda foram flagrados dois motoristas profissionais de caminhão com drogas para consumo próprio, um deles com 15 comprimidos de Anfetamina e 1.0g de Cocaína e outro com 12 comprimidos de Anfetamina.

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Um dos condutores além do flagrante do porte de drogas para consumo, ainda foi detido por crime ambiental, previsto no art. 46 da Lei 9605/98, por transportar madeira ilegal de espécies nativas não autorizadas pelo órgão ambiental.

O Superintendente da PRF no Tocantins, Hallison Melo, destacou que este tipo de Operação é fundamental, pois além de capacitar o efetivo, ainda reforça o valor da responsabilidade socioambiental da PRF.

Cumpre dizer que a poluição do ar é considerada como problemática grave de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Ações para diminuir as ações dos gases na atmosfera são necessárias. Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde aponta que uma em cada quatro mortes de crianças é provocada pela poluição. Essa é a causa de 1,7 milhão de mortes de crianças por ano no mundo inteiro. As menores de 5 anos são as mais vulneráveis.

Além da equipe da PRF, a operação contou com participação de agentes da Polícia Militar, agentes do IBAMA e Peritos da Polícia Técnico Científica (Polícia Civil), membro do DETRAN e agentes da NATURATINS, ao todo 36 pessoas foram capacitadas.

A operação foi orquestrada e executada por uma ação conjunta da Superintendência Regional da PRF/TO e Coordenação-Geral de Operações, através do Comando de Operações Especializadas, tendo por objetivo principal o aperfeiçoamento do efetivo nas ações de enfrentamento aos crimes ambientais, em especial, o crime de poluição através da fiscalização da emissão de gases veiculares.

Para tanto, a PRF trouxe policiais dos estados do MA, MT, SP e SC, os quais são altamente capacitados nessa atividade. Eles instruíram os participantes sobre a utilização dos equipamentos e técnicas de fiscalização, promovendo uma atualização teórica seguida de uma fiscalização supervisionada. Com isso, os participantes no Estado do Tocantins se habilitaram e continuarão com este tipo de enfrentamento e multiplicarão o conhecimento.

Durante a operação foram fiscalizados vários caminhões e postos de combustíveis a fim de verificar a presença de fraudes nocivas ao meio ambiente. Entre as principais fraudes encontradas pela PRF nessas operações temáticas estão:

a) a instalação de dispositivo eletrônico do caminhão ou adulteração do sistema que permite o veículo transitar sem ARLA 32;
b) adulteração do ARLA 32 misturando com outras substâncias para aumentar seu volume;
c) venda a granel de ARLA 32 por postos de combustíveis;
d) fabricação e comercialização de ARLA 32 falso/adulterado;

O ARLA 32 é um reagente obrigatório que é usado com o sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR) para reduzir quimicamente as emissões de óxidos de nitrogênio presentes nos gases de escape dos veículos a diesel. É um produto barato, mas que possui papel fundamental no combate à poluição, não obstante, algumas empresas e motoristas de caminhão buscam burlar o sistema e acabam contribuindo para poluição desmedida.

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